Buraco na estrada: como pedir indenização por danos no automóvel

Imagine a seguinte situação: você está dirigindo e não consegue desviar de um buraco com «aspirações» a cratera lunar - e o seu automóvel acaba danificado.

A reação mais comum é pensar que a conta do conserto vai sair do seu bolso. Só que nem sempre é assim: existe a possibilidade de atribuir o custo da reparação à entidade que tem a obrigação de manter aquela via em boas condições.

Ainda assim, vale o alerta: o caminho para conseguir isso não costuma ser simples.

Reunir provas do buraco na estrada

Antes de qualquer coisa, você vai precisar juntar evidências. Sem provas, a entidade responsável pela manutenção da via pode argumentar que o dano aconteceu por outro motivo - por exemplo, que você estragou o carro tentando imitar o Sébastian Loeb no salto de Fafe.

Além disso, são essas evidências que ajudam a demonstrar que a responsabilidade realmente cabe a quem mantém a estrada. Se o buraco estiver no acostamento, por exemplo, dificilmente a responsabilidade será atribuída à entidade gestora da via.

Identificar a entidade responsável pela manutenção da via

O próximo passo é descobrir quem responde pela conservação daquele trecho, já que isso muda conforme o tipo de estrada. A responsabilidade pode ser das Prefeituras, de concessionárias privadas (no caso de autoestradas) ou da Infraestruturas de Portugal.

O procedimento, passo a passo

Mesmo sem existir um «livro de instruções» oficial sobre como agir quando um buraco - ou o mau estado do pavimento - causa danos ao nosso automóvel, o ACP (Automóvel Club de Portugal) já analisou o tema e reuniu uma lista de ações para aumentar as chances de a reclamação dar certo.

1. Tirar fotos do buraco ou do objeto na via que tenha provocado o dano ou o sinistro;
2. Chamar as autoridades (PSP ou GNR) para fazerem o registro/auto da ocorrência;
3. Se o dano for relevante, acionar um reboque e levar o veículo até uma oficina;
4. Entrar em contato com a entidade responsável para comunicar o ocorrido. Nessa etapa, é importante encaminhar todos os elementos anteriores para viabilizar a perícia e dar início ao orçamento da reparação;
5. Se a etapa anterior evoluir bem, existem dois possíveis desfechos: a entidade responsável (ou a seguradora dela, caso exista seguro) realiza uma perícia do sinistro ou do dano e o processo segue pelos trâmites normais; a entidade responsável pede um orçamento ao sinistrado e assume o pagamento do conserto (diretamente à oficina ou ao proprietário).

Como dá para perceber, é um processo cheio de «ses», e fica ainda mais difícil de sustentar quando o prejuízo foi causado pela projeção de pedras.

Quando o dano é causado por pedras projetadas

Nessa hipótese, se não houver como identificar o veículo que lançou as pedras, a entidade que administra a via pode nem ser responsabilizada pelo ocorrido, já que é necessário comprovar que as pedras estavam na pista por negligência ou dolo.