Novo Código da Estrada e a volta da Brigada de Trânsito em Portugal

A célebre frase do romance O Leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa - “é preciso que tudo mude para que tudo fique na mesma” - parece traduzir com precisão o modo como muitas políticas públicas funcionam em Portugal. Trocam-se os atores, ajustam-se as leis e, no fim, quase tudo segue como antes.

Novo Código da Estrada e o retorno da Brigada de Trânsito

Podemos estar diante de mais um caso assim. Luís Neves, Ministro da Administração Interna, comunicou que em breve haverá um novo Código da Estrada e que a Brigada de Trânsito vai voltar. A promessa é de mudanças relevantes, mas a sensação é de que o resultado pode ser o mesmo. Se muita gente já ignora o Código da Estrada atual, por que motivo passaria a obedecer ao novo?

Ainda não foram divulgados os detalhes, porém as diretrizes gerais já são conhecidas: novos limites de velocidade, coimas mais altas, menos tolerância ao álcool e ao uso do celular. A isso se soma um reforço da educação rodoviária que, se repetir o que se viu nas últimas décadas, tende a ficar só na aparência.

O ponto central: cumprimento e responsabilidade do Estado

Por isso, a pergunta essencial volta à mesa: o Código da Estrada em vigor é cumprido? Em especial do lado do Estado (tirando a parte de cobrar o cidadão com coimas, aí a reação é imediata). Falo, por exemplo, da condição das nossas estradas, que piora de forma visível, e também da fiscalização nos processos de atribuição e renovação de carteiras de motorista.

Nem tudo precisa ser negativo. A volta da Brigada de Trânsito pode, sim, ser uma boa notícia. As estradas realmente necessitam de presença visível, constante e com critério - e não de máquinas escondidas em pontos onde é fácil multar.

Mudança de mentalidade e combate à sinistralidade

Assim, mais do que trocar leis, o que faz falta é mudar mentalidades - começando por cima, pelo Estado. Tenho convicção de que essa também é a leitura de milhares de operacionais da PSP e da GNR, que diariamente fazem o possível no combate à sinistralidade.

Temo, portanto, que o que venha aí seja apenas um novo Código da Estrada mais “musculado” para os cidadãos, com impacto imediato na arrecadação, mas com eficácia incerta naquilo que importa: reduzir a sinistralidade e a mortalidade nas estradas portuguesas. A tradição aponta nessa direção, embora eu espere estar enganado desta vez.

Mais do que uma mudança de leis, precisamos mesmo é de uma mudança de mentalidades, a começar por cima, pelo Estado.

Seria ótimo que fosse diferente. Os números assustam: no primeiro trimestre de 2026, foram registradas 137 mortes nas nossas estradas, um total que significa aumento de 36% em comparação com o mesmo período de 2025.