Justiça do Brasil multa Volkswagen em R$ 15 milhões por driblar normas ambientais

Decisão da Justiça e multa de R$ 15 milhões

A Justiça do Brasil aplicou uma multa de 15 milhões de reais (2,5 milhões de euros) à montadora alemã Volkswagen por burlar regras ambientais, informou o Ministério Público (MP).

Ao detalhar a decisão judicial na segunda-feira, o MP afirmou que a Volkswagen colocou um programa em parte dos veículos produzidos entre 2011 e 2012 para contornar os testes de emissões. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.

Como funcionava o programa nos testes de emissões

De acordo com o MP, o software conseguia reconhecer quando os veículos estavam passando por avaliações e, com isso, reduzir os níveis de emissões para se adequar à legislação brasileira.

Impacto nas vendas da Volkswagen Amarok e no óxido de nitrogênio

Segundo o MP, esse mecanismo possibilitou que a Volkswagen comercializasse mais de 17 mil picapes Amarok que liberavam aproximadamente 1,1 gramas de óxido de nitrogênio por quilômetro (g/km), acima do teto legal de 1 g/km.

Ainda conforme o MP - responsável por apresentar a acusação contra a empresa -, o órgão recorreu da decisão e pediu que o valor da multa seja dobrado.

Antecedentes do Dieselgate e processo na França

Anteriormente, a Volkswagen já havia recebido multas expressivas na Europa e nos Estados Unidos por manipular motores de veículos a diesel, inclusive para interferir nos resultados de testes ambientais.

Em fevereiro, o MP francês declarou que a montadora alemã responderá judicialmente na França no contexto do escândalo Dieselgate, sob acusação de fraude por vender veículos equipados com dispositivos capazes de manipular os testes de emissões.

Esse é o primeiro caso conhecido, embora o MP francês também tenha pedido a abertura de processos contra a Peugeot-Citroën, Renault e Fiat Chrysler. A audiência para definição de datas está marcada para 18 de dezembro.

Os fatos atribuídos à Volkswagen pelo MP francês teriam ocorrido entre 2009 e 2016 e envolveriam cerca de um milhão de veículos Diesel EA189 TDI 1,2, 1,6 e 2 litros das marcas Volkswagen, Volkswagen Veículos Comerciais, Seat, Audi e Skoda.

A empresa é suspeita de ter vendido veículos com um dispositivo que detectava os testes de homologação e aprimorava de forma sistemática o desempenho do sistema de controle de emissões, o que permitiria cumprir os limites regulamentares e obter a homologação.