Inglaterra e País de Gales: regras rígidas para tutores de cães em passeios perto de animais de criação

A partir desta semana, entram em vigor na Inglaterra e no País de Gales regras bem mais rígidas para tutores de cães durante passeios - sobretudo no campo.

Quem gosta de caminhar com o cão por prados, trilhas rurais e caminhos costeiros na Inglaterra ou no País de Gales vai precisar redobrar a atenção. Uma nova lei ajusta vários pontos e torna infrações envolvendo cães perto de animais de criação mais caras e problemáticas do que nunca.

O que muda de forma radical nos passeios com cães

Desde quarta-feira, 18 de março de 2026, vale na Inglaterra e no País de Gales o Dogs (Protection of Livestock) (Amendment) Act 2025. Com isso, o governo trabalhista (Labour) atualiza uma lei dos anos 1950 - de uma época em que havia bem menos cães, carros e turismo de lazer.

O ponto central: qualquer cão que persiga ou perturbe animais de criação pode colocar o tutor em sérios problemas legais - mesmo sem mordida.

As regras atingem principalmente passeios no meio rural, mas também caminhos e estradas que passam ao lado de áreas de pasto. A novidade não é só a abrangência, e sim a dureza das consequências: o limite máximo de multa que existia antes foi eliminado por completo.

Basta correr atrás: quando um cão “perturba animais de criação”

Um detalhe que tem deixado muitos tutores desconfortáveis é que o cão não precisa sequer encostar na ovelha, na vaca ou na cabra. Já é suficiente perseguir, entrar no meio do rebanho ou fazer os animais se espalharem.

Na redação do governo, a mensagem é clara: não é necessário haver contato físico para haver infração. O simples ato de caçar ou importunar pode causar prejuízos - como estresse, ferimentos durante a fuga ou abortos em fêmeas prenhes.

Ou seja: o que pesa não é se houve mordida, e sim se o cão “perturbou” os animais. Isso inclui situações típicas como:

• O cão dispara na direção de um rebanho de ovelhas, “só para brincar”
• Um cão late repetidamente ao longo de uma cerca e vai empurrando os animais
• Um cão cruza um campo cercado enquanto os bichos se desviam em pânico
• O cão atravessa um pasto para alcançar um riacho ou uma trilha do outro lado

Para o tutor, essas cenas podem parecer inofensivas; para ovelhas ou vacas prenhes, podem ter consequências graves. É exatamente aí que a nova lei pega: a distância entre “não aconteceu nada” e um delito ficou bem menor.

Alcance ampliado: não só pastos, mas também caminhos e espécies menos óbvias

Muita gente subestima onde as regras se aplicam. As mudanças não se limitam mais a lavouras e pastagens tradicionais.

Agora, o escopo inclui também:

• Caminhos e trilhas que passam colados a áreas de campo
• Estradas rurais ao longo de pastos
• Fazendas e áreas com os chamados camelídeos, como lhamas e alpacas
• Propriedades mistas com raças de produção mais raras

Assim, quem passa pelo trajeto preferido de fim de semana ao lado de uma fazenda de alpacas ou planeja caminhar junto a pastos com gado está, sim, dentro do alcance da lei.

Multas sem teto: o que tutores de cães passam a arriscar

Antes, o teto da multa era de 1.000 libras. Esse limite foi retirado sem substituição. O tribunal pode fixar um valor conforme a gravidade do caso e a condição financeira do tutor - sem limite superior.

Na prática, a penalidade pode, em tese, chegar a dezenas de milhares quando há um dano relevante ao rebanho ou quando o tutor age com especial imprudência.

Além disso, podem ocorrer outras consequências:

• Obrigação de pagar os custos de captura e acomodação do cão
• Assunção de despesas veterinárias ou perdas relacionadas a animais prenhes
• Determinações para restringir a guarda e o manejo do cão
• Desdobramentos criminais em situações particularmente graves

Também foram ampliados os poderes da polícia. Em certas condições, agentes podem entrar em propriedades, apreender cães e recolher amostras para evitar reincidência. Para tutores, o recado é direto: ignorar alertas pode resultar rapidamente em intervenção policial.

O que a nova lei significa para passeios em família

Apesar do tom duro, governo e autoridades insistem que a intenção não é afastar famílias da natureza. Caminhar com crianças e cão continua sendo bem-vindo - desde que com responsabilidade.

A mensagem é objetiva: o campo deve continuar acessível, mas animais de criação têm prioridade sobre a “liberdade em quatro patas”.

No dia a dia, isso se traduz em:

• Colocar a guia a tempo assim que houver animais de criação à vista
• Explicar cedo às crianças que “só correr atrás uma vez” não é uma boa ideia
• Permanecer nas trilhas e evitar cortar caminho por pastos com animais
• Levar a sério placas de aviso de agricultores e prefeituras

Um ponto relevante para quem age corretamente: há uma nova regra de proteção quando o cão foi parar com terceiros sem consentimento. Se o animal tiver sido roubado, por exemplo, ou se alguém levar o cão para passear sem autorização, o tutor não passa a responder automaticamente pelo ocorrido. A ideia é proteger quem, de outra forma, ficaria sujeito a situações fora de controle.

Por que o Reino Unido está tratando o tema com tanta seriedade

O endurecimento não veio do nada. Em regiões rurais, há anos se acumulam relatos de ovelhas mortas, bezerros feridos e abortos por estresse após ataques ou perseguições de cães. Para propriedades menores, perder vários animais pode colocar o negócio em risco.

Ao mesmo tempo, cresce o número de cães e de passeios “no verde”. Muitos novos moradores do campo pouco conhecem a rotina da produção agropecuária. Daí nasce um conflito que o governo quer reduzir com regras objetivas: quem usa a paisagem também assume parte da responsabilidade pelos animais que vivem ali e sustentam a renda de muitas famílias.

Lições para tutores na Alemanha, Áustria e Suíça

Embora as novas exigências valham apenas para Inglaterra e País de Gales, elas funcionam como um sinal claro para tutores em países de língua alemã sobre o que tende a ser tolerado - e o que não é. Nesses países, tutores já respondem por danos causados por seus cães, e em alguns estados existem medidas parecidas, como obrigação de manter o animal na guia durante épocas de reprodução e nascimento de filhotes na fauna.

Quem pretende viajar com o cão para o Reino Unido deve checar previamente as normas locais. Em trilhas famosas de longa distância ou em trechos costeiros com pastagens de ovelhas, uma infração pode sair muito cara. Por isso, vale colocar na mala uma guia firme, com comprimento adequado, e um peitoral bem ajustado.

Dicas práticas: como manter o cão tranquilo perto de animais de criação

Proibições sozinhas raramente resolvem. Para preparar melhor o cão, alguns treinos simples ajudam bastante:

• Consolidar o chamado (recall): praticar diariamente, primeiro sem distrações e depois perto de animais - sempre com o cão na guia.
• Recompensar a calma: se o cão olha rapidamente para as ovelhas e volta a focar no tutor, ganha um petisco.
• Manter distância: é preferível caminhar alguns metros mais afastado ao longo da cerca do que passar colado ao rebanho.
• Construir um comportamento alternativo: por exemplo, “andar junto” assim que aparecerem animais de criação.

Quem não se sente seguro pode procurar uma escola de adestramento com foco em situações reais do campo. Instrutoras e instrutores costumam simular exatamente os momentos que depois se tornam críticos durante os passeios.

Termos, em poucas palavras: “Livestock”, camelídeos e afins

No texto da lei, o termo “Livestock” se refere a animais de produção e de pasto ligados à atividade agropecuária. Exemplos clássicos incluem ovelhas, bovinos, cabras e porcos. A novidade é a inclusão dos chamados camelídeos: lhamas, alpacas e espécies semelhantes, cada vez mais presentes em pequenas propriedades ou como atração turística.

Para os cães, o tipo exato de animal costuma ser irrelevante na prática. O que importa é o contexto: havendo animais de produção por perto, o mais prudente é manter o cão na guia. Isso diminui o estresse para todos - e, no caso da Inglaterra e do País de Gales, reduz o risco de uma multa pesada.